"A priest guilty of serial predatory sexual abuse of minors" (OSVPeriodicals)

 Resumo

 Analisa-se neste texto um dos problemas de sociedade maios candentes nos USA: a ofensa sexual dos padres. Esta crise afectou a imagem da Igreja, mas foi sobretudo a resposta a esta "abuse crisis" que despoletou as mais desencontradas opiniões nos media americanos. Traição, cobertura, "tolerância zero", "conspiração do silêncio" são as expressões mais correntes com que se comenta geralmente este problema. Onde começa a fronteira entre o público e o privado? Que espelha este conflito? Que interesses move? Que estratégias promove?

A proclamada revolução sexual dos anos 60 nunca teria chegado a Nanterre sem os fortes ventos que sopravam da Califórnia nessa altura. Esses ventos, com o correr do tempo, cessaram, impondo a "moraleira" que, afinal, nunca tinha deixado o chão de que sempre se alimentou. O policiamento do corpo nacional que passa pelo sexo, pela raça e pela criminalização continua pervivaz[1]. Aquilo a que Denis Duclos chama "The werewolf complex" continua a fascinar a América[2]. Trinta anos depois, aquilo que parecia controlado, pacificado, emerge como um vulcão que abalou profundamente uma nação inteira: o escândalo sexual do clero. "The Catholic Church is now facing one of the more dire crises in its long history: sexual abuse committed by priests, and the subsequent cover-up of that abuse by cardinals and bishops", assim se exprime The Boston Globe, o jornal que desencadeou a mais profunda investigação em torno deste escândalo e que viria a publicar o resultado dessa investigação com o livro: Betrayal: The Crises in the Catholic Church[3]. Nos mesmos termos se exprime o Presidente da Conferência Episcopal dos US, Wilton D. Gregory: "The Catholic Church in the Unitade States is in a very grave crisis, perhaps the gravest we have faced." Um escândalo sem precedentes que tem como epicentro da crise o Cardeal Law e que levará mesmo à sua resignação. Robert Nee, pároco de uma igreja em Cambridge, Mass., mostrou à imprensa uma carta assinada por 58 padres na Arquidiocese de Boston apelando à resignação do Cardeal. A acusação é em toda a parte a mesma: Os oficiais da igreja Católica Romana encobriram padres acusados de abuso sexual. Durante meses Thomas F. Reilly e um grande júri investigaram se os oficiais arquidioceseanos de Boston podiam ser criminalmente acusados por negligência nos casos de abuso sexual. O veredicto é este: "it certainly is a cover-up. At the very least you would expect a different approcach from a religious institution and that's not the case here".

Os factos

Distingamos as opiniões erradas e os factos. Uma primeira uma opinião errada: muitos padres católicos estão envolvidos no abuso sexual de crianças. Mas afinal quais são os factos? De acordo com as informações das três maiores arquidioceses dos US (Boston, Filadélfia e Chicago) entre 1.5 e 1.8% de padres recebeu alegações credíveis de abuso sexual de menores no período dos últimos quarenta anos (desde 1960). Segunda opinião errada: todos os padres Católicos que abusam de menores são pedófilos. De acordo com o padrão do manual psiquiátrico DSM-IV, a pedofilia refere-se a "uma actividade sexual com crianças prebubescentes". Da pequena percentagem de padres que receberam alegações credíveis de abuso sexual de menores, menos do que 10% deste casos não estão relacionados com condutas desviantes com crianças (P. Jenkins, 1996). É menos do que 0.3% dos mais de 100.000 padres que prestaram serviço nos US durante os últimos quarenta anos. Casos de pedofilia predatória, que foram o foco de reportagens mediáticas são raras excepções entre o clero acusado criminalmente por abuso sexual. Outra opinião errada: devido ao celibato, os padres Católicos são mais facilmente envolvidos no abuso sexual de menores do que os ministros religiosos que podem casar. O facto é que apesar da atenção dos media estar focalizada quase exclusivamente em casos de abuso sexual de menores por padres da Igreja Católica, este tipo de desvio ocorre entre ministros das maiores tradições religiosas, profissões médicas e mentais, treinadores, leaders do escutismo, conselheiros de campo, etc. A maior parte do abuso sexual de crianças são perpetrados por membros familiares da vítima na forma de incesto. Ainda por cima, a maior parte dos adultos que abusam sexualmente de menores são, ou serão, casados. Ainda outra falsa opinião: o problema do abuso sexual de menores ocorre entre alguns padres por causa do ensino Católico doentio sobre a sexualidade humana. O ensinamento Católico centra-se na dignidade inerente e no valor da pessoa humana que é feita à imagem e semelhança de Deus. Neste contexto, o que é enfatizado é a bondade fundamental da sexualidade humana expressa na mútua doação do sacramento do matrimónio ou no celibato aparece como uma oblação a Deus no serviço da Igreja. Em consonância com este ensinamento, a Igreja condena claramente o abuso sexual e o mau trato de qualquer espécie como uma afronta à dignidade básica da pessoa humana. Última opinião errada: os bispos dos US deviam saber que os padres abusivos reincidiriam. Os bispos não estão dispensados de seguir a lei e de relatar os casos de abuso sexual de menores por padres às autoridades locais. A maioria dos casos de abuso sexual por padres ocorreu em grosso há cerca de vinte anos. Nesse tempo era costume recomendar um programa de tratamento psicológico ao abusador individual, na esperança de que não haveria risco de reincidência e que nesse caso, ele poderia retomar o ministério. Hoje tem-se uma maior conhecimento da gravidade deste problema incluindo a realização de um tratamento que pode ser ou não efectivo, dependendo da condição do abusador. Embora tenha havido erros no passado, nos últimos dez anos a maioria dos bispos adoptou medidas para casos de abusos sexuais de menores por padres e outros empregados diocesanos e trabalhou muito de perto com as autoridades locais de modo a tomar conta destes casos de uma forma responsável. "The Charter For the Protection of Children and Youth" formulada pelos bispos dos US no seu encontro da USCCB em Dallas em Junho de 2002 reforçou a sua política de protecção contra os tais abusos.

Não há apenas casos de padres que abusaram sexualmente de menores. Na última década, mais de cem freiras foram acusadas de molestar crianças. A maior parte das vítimas continua silenciosa. The Times of Acadiana foi no encalce de duas dessas vítimas e a mãe de uma terceira, que quiseram falar da sua história (Acadiana's Weekley Newspaper, Friday, January, 24, 2003). Basta de resto consultar o website dedicado relativo à "Catholic Church and the sexual abuse" para nos darmos conta da extensão da crise. A este imenso dossiê juntaram-se ficheiros pessoais que vieram a público a 3 de dezembro de 2002, contendo as "histórias" de cada uma das vítimas. Montanhas de documentos entregues por ordem do tribunal revelam alegações e tentativas para proteger os padres. Centenas de páginas de documentos confidenciais da Arquidiocese acabaram por ser assim publicamente reveladas. "It debunks a whole range of excuses that church officials have used: that the allegations were all ancient, that the abuse only concerned boys and that it involved just a handful of priests", disse então David Clohessy, o responsável nacional da SNAP (Survivors Network of Those Abused by Priest). Durante mais de 40 anos, os oficiais da Igreja Católica esconderam casos de abuso sexual com jovens. Eram os homens em quem mais se confiava: P. Geoghan, P. Birmingham, P. Shanley, P. Trupia e centenas de outros. O Time (23 dezembro, 2002) fala do escândalo de dois padres "predators priests", "serial predators" John Geohgan implicado em 130 casos de pedofilia  e que foi sentenciado em 9-10 anos de prisão por abuso sexual de um rapaz de 10 anos, e Paul Shanley que publicamente defendia a relação sexual entre homens e crianças. A equipa do Boston Globe desmascarou esta gente toda ao serviço do Cardeal Law, Cardeal Egan, Cardeal Mahony e outros. Bernard F. Law desde que se tornou Arcebispo de Boston recebera inúmeras cartas com queixas acerca do abuso sexual de padres; as respostas a essas acusações, quer da sua parte, quer da parte dos seus oficiais, chegaram sempre tarde. A 19 de novembro de 2003 o Cardeal é chamado a depor. Perguntam-lhe os advogados de acusação se entre 1984 e 1989 se algum dos padres acusados de abuso sexual foi demitido das suas funções. Desde 1966 que havia queixas contra o P. Shanley enviadas à arquidiocese. Que de nada sabia. Mas é o mesmo Cardeal que em 1985 promove o dito P. Shanley. Depois de quatro dias de interrogatório, o Cardeal concede: "I don't believe that there are any". No caso de um padre, o Rev. Anthony Rebeiro, que foi acusado de abuso sexual sobre uma mulher em 1984, o Cardeal assinou uma carta para o marido desta mulher em que dizia ter concluído que o assunto era "pessoal" para o padre em questão e não requeria qualquer acção oficial da igreja. Um outro caso em 1987 em que um jovem escreveu ao Cardeal dizendo que tinha sido sexualmente molestado pelo Rev. George Rosenkranz, o Cardeal remeteu a queixa a um alto dignatário que não mudou o padre de paróquia e disse ao jovem que devia ter interpretado mal a afeição do padre. Anos mais tarde, e depois de outras acusações, ambos os padres foram depostos das suas funções. A Igreja pagou secretamente mais do que $ 1.3 biliões de dólares em "hush money" para comprar o silêncio das vítimas - e com isso escondeu a milhões de Católicos a verdade acerca dos homens que impunemente devastavam as suas paróquias. A partir da investigação do The Boston Globe, os bispos escreveram a "Charter for the Protection of Children and Young People" na sua conferência de Dallas em Junho de 2002. E o fogo não parou, até à demissão do Cardeal Law, pelo menos.

Restaurar a confiança

Não basta dizer que o contexto favorece os comportamentos desviantes. Que o desafio é a "sexually gluttonous society" de hoje. Algo de muito fundamental tinha sido quebrado: a confiança. Tudo teria de recomeçar pela restauração da confiança. A resposta à crise foi tardia e demasiado prudente. O próprio Cardeal Law reconhece, quando chamado a depor, que "I'm not certain that the judgment at that time would have been that we were facing a major, overwhelming problem". A raiz do problema foi a falta de responsabilidade da parte dos bispos que permitiram uma falha moral grave da parte de alguns padres e bispos que puseram em perigo a reputação a boa obra da Igreja. A Conferência Episcopal dos USA em Dallas, Junho de 2002, fez um plano que continha normas específicas para obviar à crise. "Essential Norms" - "Charter for the Protection of Children and Young People". O Cardeal Francis E. George de Chicago afirmou então "We believe that the goals of the Dallas decision, i.e. to protect minors and to reach out to victims, have been completed in elaborating normative procedures that respect the rights of priest who have been accused." A negligente supervisão dos padres resultou na vitimização das crianças. Não havia nesta crise nenhuma ameaça do modelo Galicano à vista, nada ameaçava a jurisdição universal de Roma. Embora não tendo categoricamente recusado qualquer elemento do plano dos bispos sobre abuso sexual, o Vaticano nomeou uma Comissão para rever as normas sobre abuso sexual, tendo essa Comissão sido nomeada para estudar, rever alguns elementos das normas dos bispos dos USA sobre "sexual abuse". O Vaticano exigiu esta Comissão a 18 de Outubro de 2002, dizendo-se preocupado com a ambiguidade e confusões que se poderiam levantar quando as normas fossem aplicadas. Isto porque algumas normas dificilmente se conciliam com a lei universal da Igreja. A 23 de Outubro, o Vaticano nomeou a seguinte Comissão:

-         Cardeal Dario Castrillon Hoyos, prefeito da Congregação para o Clero;

-         Arcebispo Julian Herranz, presidente do Conselho Pontifical para a Interpretação dos Textos Legislativos;

-         Arcebispo Tarciso Bertrone, secretário da Congregação da Doutrina da Fé;

-         Arcebispo Francesco Monterisi, secretário da Congregação para os Bispos.

Os membros da Comissão dos US são:

            Cardeal Francis E. George

            Arcebispo William J. Levada

            Bispo Thomas G. Doran

            Bispo William E. Lori.

Esta Comissão constitui-se em Outubro para estudar uma saída para os casos de abuso sexual do clero. O Vaticano disse na altura que a sua decisão de formar esta Comissão não implicava uma rejeição das normas mas que os oficiais de Roma teriam de falar para clarificar alguns detalhes. Prometeu-se nessa altura uma Carta para a Protecção de Crianças e as respectivas normas. A tolerância zero obrigava a operações cirúrgicas profundas: o afastamento do ministério de todos os que molestaram sexualmente crianças ou jovens qualquer que fosse o tempo em que isso aconteceu. Os bispos deixam de ser os árbitros finais da culpabilidade ou da inocência.

A 7 de novembro os bispos da Igreja Católica anunciam ter indicado a terceira personagem mais destacada do F.B.I. Kathleen L. McChesney para conduzir as investigações acerca do abuso sexual das crianças. Este era mais um esforço relevante para restaurar a confiança no episcopado meses depois de revelações de que alguns bispos tinham reassignado padres acusados de ofensas sexuais nas várias paróquias em que trabalhavam. Kathleen L. McChesney aparecia como a garantia de independência e de competência. São de notar as suas primeiras declarações: "I believe that the Catholic Church has suffered because of the actions of a few". Ou então: "Because of the actions of a few, the others who are affected by it, who the reflection is cast upon, must work very hard to restore the trust, the credibility in the faith, and I hope that I will be able to do that".

O inferno da interpretação

Quanto disto é o resultado do passar do tempo ou da negligência e do quanto disto é uma conspiração do silêncio à vista? A resposta à crise nem sempre protegeu a independência nem das dioceses nem das ordens religiosas. Os responsáveis das ordens religiosas estavam de acordo com os bispos acerca da necessidade de proteger as crianças, mas insistem na independência que as separa relativamente às dioceses. O lado financeiro da crise levou ao cenário de bancarrota da diocese de Boston, de tal modo o montante de indemnização das vítimas era alto. A bancarrota aparecia como uma estratégia atractiva para lidar com as centenas de processos de abuso sexual dos padres, 86 vítimas do Rev. John J. Geoghan, tendo de negociar com cerca de 40 advogados envolvendo mais de 450 casos que abrangiam outros padres.

Os factos nunca bastaram para que os aceitássemos como tais. Daí o inferno da interpretação. Para uns o abuso sexual é antes de mais um abuso da autoridade e da confiança que pais depositaram na igreja. Os padres estão numa posição de responsabilidade, delegados pelos pais, quando lidam com gente nova (Paul Varnell). Outros, Joaquim Navarro, porta-voz do papa João Paulo II, aponta o dedo aos padres homosexuais, exigindo que estes homens não devem de modo nenhum ser padres. Em Providence, numa Reunião da Família Católica, a 18 de novembro de 2002, o novo convertido Tim Staples, disse à audiência que os problemas na Igreja Católica tomaram proporções exageradas promovidos pelos media que cuidadosamente optaram por não escolher histórias de "egregious" ministros da Igreja Pentecostal, Baptista e outros conhecidos ministros Protestantes conhecidos por abuso sexual sobre menores. Numa das conversas, Staples acusou os media por atearem as chamas do anti-Catolicismo, dizendo que o ubuso é ainda mais prevalecente entre o clero das nações Protestantes. O caso extremo é o do Rev. Tony Lava, um ministro Pentecostal acusado de ter molestado cerca de 100 crianças em várias localidades no Sul durante os anos 1980 e um ministro Baptista. Aí mesmo, o académico jesuíta Richard Neuhaus, através daquilo a que chamou "the Catholic Moment" chamou a atenção para algo que pertence a uma das intuições básicas da Igreja Católica: "What it means it that the country has entered a period when no institution, except for the Catholic Church, has the strength and influence to call people back to one of the central insights of Christianity, that human beings possess an inherent dignity that comes from being made in the image and likenesse of God". O presidente da Conferência Episcopal Americana, Wilton D. Gregory reagirá no mesmo sentido, dirigindo-se aos bispos a 11 de Novembro de 2002: "There are those at extremes within the church who have chosen to exploit the vulnerability of the bishops in this moment to advance their own agendas". Explorar a vulnerabilidade dos bispos não pareceu às vítimas de abuso sexual o melhor argumento.

Coda

A crise que se instalou na Igreja Americana é antes de mais uma crise moral. É também uma crise pastoral e institucional, arrastando complexas consequências financeiras e legais. A perda de confiança no julgamento moral de alguns padres e bispos colocaram a Igreja numa posição vulnerável vis-a-vis do sistema legal e as autoridades civis. Estas dimensões da crise foram destacadas num documento intitulado "Challenges and Oportunities Arising from the Current Crisis", que o P. Edward Malloy, CS:C, Presidente da Universidade de Notre Dame enviou a todos os bispos Católicos dos U.S. em Maio de 2002. O relatório à Assembleia Geral dos Bispos acerca do trabalho da Comissão ad hoc sobre abuso sexual, de 21 de junho de 2003 faz o balanço do trabalho desenvolvido um ano depois das medidas adoptadas em Dallas. Esse era o acme da crise. Uma relativa acalmia sucedeu a esse primeiro abalo sísmico que fez estremecer a Igreja Católica. Foram implementadas medidas com vista a afastar clérigos acusados de ofensa sexual sobre menores, a tocar aqueles que foram tão terrivelmente ofendidos por esse abuso sexual e para restaurar a confiança e a confidência do povo e dos padres. "Wee do not take too much comfort in that. There is still a long road ahead of us", escreve o Arcebispo Harry Flynn neste Relatório. A descoberta de contactos sexuais impróprios entre jovens e padres Católicos relançou aquilo a que os jornalistas chamam uma "developing story". Mas levantou sobretudo outras questões: a questão do celibato, a questão dos votos de castidade, a devassa dos arquivos diocesanos, a aplicação do direito canónico em contextos específicos e locais. "To the extent possible, then, I urge you", diz Scott Appleby a especialistas do direito canónico "to formulate the policies that make the most sense for this environment, without anticipating how the Vatican might respond. Let Rome be Rome; it will be, in any case" (The Church at Risk Remarks to the USCCB" June 13, 2002, Dallas, Texas). Os motivos, os interesses que moveram a descoberta desta história inacabada, são tão obscuros como os actos cometidos e denunciados. Porquê esta franja do povo americano e apenas esta Igreja? Que está em jogo na presente crise? O que está em jogo é a viabilidade da moral e a missão pastoral da Igreja nos Estados Unidos à escala do seu legado histórico; o que está em jogo é a reputação do presbiterado; em risco está a moral e a autoridade pastoral dos bispos e a credibilidade da Igreja acerca tanto da justiça social como da sua doutrina acerca da sexualidade. Os ventos sopram de onde querem. Não assim a vontade e as estratégias humanas.