O fenómeno mais inquietante dos tempos que correm é sem duvida o processo da pedofilia. Em poucos anos uma palavra que nem sequer era referida nos dicionários na primeira metade do século XX tornou-se uma palavra de ordem com tal força que para além de ter instabilizado as instituições do estado moderno desafia também todas as interpretações . Não se trata de um fenómeno localizado regionalmente. Portugal na altura em que elaboro este trabalho, Agosto de 2003, vive em sangue o processo da pedofilia. Em pleno processo portanto qualquer tentativa de interpretação corre o risco de ser especulativa e prematura. O cenário português da pedofilia será concerteza diferente consoante os arguidos ( 13 em Agosto de 2003 com o processo ainda em fase de investigação ) sejam considerados culpados ou inocentes.

Como o demonstra o próprio fenómeno da pedofilia qualquer interpretação incompleta é tão ou mais perigosa que o problema em si. A questão é  exactamente esta: - Como escapar ao moderno conflito de discursos sobre sexualidade que procura assenhorear-se da interpretação do  fenómeno da pedofilia? Um conflito que de certa forma foi responsável e potenciador do fenómeno.

O conflito basicamente é entre os defensores da liberdade sexual, entendida num sentido lato como direito às identidades diferentes e os ultra-radicais de direita representados sobretudo pelos pastores das novas igrejas religiosas. Entre os primeiros encontra-se um grupo vasto de esquerdistas órfãos do comunismo, do socialismo, do anarquismo que após  Maio de 68, descrentes da revolução ideológica, se voltaram para a sexualidade como único resíduo da liberdade e portanto da alteração do sistema social. Para reforçar as visões que deram origem à “gender cultura” muito contribuíram as analises de Foucault defendendo que o sistema ocidental se apoia numa disciplina dos corpos e num controlo da sexualidade. Os ultra-radicais de direita aproveitaram-se desta emergente da cultura de géneros e diferenças sexuais para comporem um modelo demoníaco do Outro, sobre o qual baseiam toda a sua lógica politica. Em ambos os lados o discurso centrou-se sobre a homossexualidade,  que praticamente dominou toda a discussão sobre a sexualidade. Este quadro que pôs a sexualidade no centro do debate ocidental, não se debruçou, sabemo-lo agora verdadeiramente a essência do sexo. Ao combater as mediações que impediam a verdadeira erótica ou seja a ligação pura  o debate esqueceu que a ligação directa ao outro pode exactamente por isso ser a mais violenta. A utilização do sexo para fins políticos, académicos ( a perseguição ao sujeito e à racionalidade ) ou simplesmente identitários não nos aproximou mais da verdadeira essência do sexualidade, pelo contrário esqueceu ou tolerou algumas das potencialidades mais perigosas. Exactamente ali onde uma geração de pensadores viu a possibilidade mais bela da existência – uma pedagogia sexual, que libertasse a criança dos tabus sexuais –  aconteceu precisamente o pior dos perigos, o exercício brutal de um poder sem limites, a ligação mestre/escravo absoluta – o fim da experiência.

A Interact dispõe-se a acompanhar o fenómeno. Acompanhar é a palavra que busca não o descomprometimento com a vontade de reflexão mas o cuidado a ter com um tema que não perdoa interpretações precárias. Segue-se um pequeno dossier  que pretende passar por alguns momentos essenciais do fenómeno da pedofilia nos anos 90.

1 – O momento inaugural é sem duvida o “ caso Dutroux”  na Bélgica. Muitos consideram que é exagero comparar o caso Dutroux, brutal,  com outros casos de pedofilia. Mas na emergência dos fenómenos existe sempre uma dinâmica incontrolável. A densidade, a dimensão, o poder traumático que o Caso Dutroux produziu é incontornável:

“ Dutroux  foi condenado em 1989 , junto com sua esposa, por  violação e abuso violento de cinco meninas, a mais nova das quais tinha apenas onze anos. Na altura Dutroux foi sentenciado a treze anos pelos crimes, mas foi libertado três anos depois por “ bom comportamento”. Isto apesar do director da prisão Yvan Stuaert ter afirmado mais tarde a uma comissão parlamentar: "um relatório médico descreveu-o como um psicopata perverso, uma mistura explosiva. Era um perigo evidente à sociedade."

        Em 1996, Dutroux, então com 39 anos, apesar de desempregado ( era electricista de profissão ) possuía várias vivendas. Em 13 de agosto,  foi preso depois de entregar as autoridades duas adolescentes, que ele havia mantido em cativeiro numa das casa - em Sars-la Buissiare. O cativeiro foi praticado na cave da casa e o acesso era feito por um túnel.  As meninas estavam  presas numa cela , totalmente inacessível. A policia seguiu a pista de Dutroux quando uma pessoa anotou as matrículas da sua carrinha após o desaparecimento de Laetitia, uma menina de 14 anos que voltava da natação Dutroux  foi condenado em 1989 , junto com sua esposa, por  violação e abuso violento de cinco meninas, a mais nova das quais tinha apenas onze anos. Na altura Dutroux foi sentenciado a treze anos pelos crimes, mas foi libertado três anos depois por “ bom comportamento”. Isto apesar do director da prisão Yvan Stuaert ter afirmado mais tarde a uma comissão parlamentar: "um relatório médico descreveu-o como um psicopata perverso, uma mistura explosiva. Era um perigo evidente à sociedade."

        Em 1996, Dutroux, então com 39 anos, apesar de desempregado ( era electricista de profissão ) possuía várias vivendas. Em 13 de agosto,  foi preso depois de entregar as autoridades duas adolescentes, que ele havia mantido em cativeiro numa das casa - em Sars-la Buissiare. O cativeiro foi praticado na cave da casa e o acesso era feito por um túnel.  As meninas estavam  presas numa cela , totalmente inacessível ão.

Na casa encontraram esta menina e mais outra adolescente, Sabine, 12 anos, desaparecida há 3 meses. As duas haviam sido sexualmente abusadas. Quatro dias depois a policia descobriu no quintal de Marc Dutroux os restos mortais de duas meninas de 8 anos, Julie e Melissa, que morreram à  fome na altura da sua primeira detenção em 1989. Outro corpo encontrado foi o de Bernard Weinstein, um sócio assassinado por  Dutroux e, segundo este, “culpado” por não alimentar as meninas presas..

        Os seus rendimentos lucrativos  deviam-se aos  negócios em pornografia, escravatura sexual e prostituição de crianças. Muitas de suas casas pareciam estar vagas, mas algumas delas estavam de facto sendo usadas como centros da tortura e de aprisionamento onde as menina serão abusadas filmadas e fotografadas.

Em Abril de 1998 , conseguiu fugir da prisão mas foi recapturado três horas depois.

Dois ministros, o da Justiça e o do Interior, pediram demissão. "É um desastre político", limitou-se a comentar outro ministro..  [i] 

2 – Nos Estados Unidos é a Igreja que está no epicentro do fenómeno de abusos sexuais a menores. 

“ A  Arquidiocese de New York entrega à Polícia una lista de sacerdotes acusados de pedofilia – AGÊNCIA EFE

NOVA YORK.- La Arquidiocese  de Nova Iorque entregou, ao fiscal do distrito de Manhatan uma lista com nomes de sacerdotes católicos que foram relacionados com abusos sexuais de menores o que representa uma mudança radical na sua postura. Contrariando a sua reticência histórica em colaborar no esclarecimento dos assuntos obscuros de alguns dos seus membros, a instituição compromete-se a informar a policia de qualquer acusação se existirem causa razoáveis.

Segundo informou o porta- voz desta instituição nova-iorquina, Joseph Zwilling, a lista foi confeccionada a partir dos arquivos de pessoal sobre sacerdotes dos últimos 35 a 40 anos, ainda que não tenha precisado o número de casos que contem a informação agora entregue. Não obstante, fontes policiais citadas pela cadeia de televisão local NY1 suspeitam que só contem os casos que  Arquidiocese considerou que mereciam ser denunciados.

Este documento foi entregue  depois da divulgação de vários escândalos de pedofilia que implicavam sacerdotes da Igreja Católica nos EUA. Desde que  no inicio do ano um sacerdote de Boston foi condenado por abuso de umas 130 crianças, produziu-se uma onda de denuncias acerca de outros que terão cometido abusos sexuais. Esta semana, outro padre foi detido no  bairro nova-iorquino de Queens acusado de violar a uma criança de 7 anos , em  Massachusetts, entre 1973 y 1980.

3 – Na Alemanha o envolvimento de Cohn Bendit num caso de Pedofilia estende o julgamento à história do pensamento:

 “ 2002. Finais de Janeiro. Bettina Röhl, a filha da terrorista alemã Ulrike Meinhof, fornece a diversos jornais, «The Observer», «L'Express», «La Repubblica», um texto de Daniel Cohn-Bendit, um dos lideres do Maio de  68, actualmente deputado europeu, um texto extraído do seu livro « O Grande Bazar» (publicado na editora Belfond em 1975). Ela subentende nalgumas passagens do livro um “passado pedófilo ” . Reportando a sua experiência num jardim de infância alternativo, de Frankfurt, Cohn-Bendit dava conta da curiosidade sexual das crianças que lhe abriam por vezes a braguilha. «O desejo deles colocava-me um problema [...]  Mas eles insistiam e eu acariciava-os apesar de tudo ». A partir daqui, enorme polémica. Através de Cohn-Bendit , é toda uma época que é posta em causa . Bendit defende-se dizendo “ O que me podem censurar é o meu desejo de provocação”. ».

4 - Gide, Sartre, Foucault, Sollers estão agora no sitio onde esteve Heidegger acusado e perseguido por ter defendido o nacional-socialismo. Existem erros insuportáveis para o pensamento?

“A 19 de janeiro de 1977, em Paris deviam ser julgados por actos pedófilos três pessoas  MM. Dejager, Gallien et Bruckardt. No jornal LE MONDE  de 26 de Janeiro pode-se ler a seguinte petição:  "Nós consideramos que existe uma desproporção manifesta entre a qualificação de ‘crime’ que justifica uma tal severidade e a natureza dos factos considerados; por outro ., entre o caracter desajustado da lei e a realidade quotidiana de uma sociedade que tende a reconhecer nas crianças e nos adolescentes a existência de uma vida sexual ( se uma criança de 13 anos tem direito à pílula e para fazer o quê?” .TRÊS ANOS DE PRISÃO POR BEIJOS E CARÍCIAS; BASTA! Nós não entendemos que a 29 de Janeiro Dejager, Gallien et Bruckardt não encontrem a liberdade,”  Quem assina ? Aragon, Bernard Kouchner, André Glucksmann, François Chatelet, Jack Lang e outros de Félix Guattari a Patrice Chéreau ou Daniel Guérin. Um pouco mais tarde uma carta aberta à comissão de revisão do código penal exigia que sejam “ anulados ou profundamente alterados “, os artigos da lei respeitantes ao “desvio de menores” no sentido de um “ reconhecimento do direito da criança e do adolescente a desenvolver relações com pessoas à sua escolha”. Quem assina? Jean-Paul Sartre, Michel Foucault, Roland Barthes, Simone de Beauvoir, Alain Robbe-Grillet, Françoise Dolto, Jacques Derrida, Philippe Sollers. Interrogado hoje Sollers afirma que não se recorda” Havia tantas petições. Assinava-se quase automaticamente”.

Eu devo-vos confessar que eu fui bastante cedi “adultófilo” e que as minhas primeiras aventuras sexuais, datando da idade de 13-14 anos com uma mulher bastante mais velha, me faziam tombar sobre a alçada da lei. Evidentemente que existem abismos entre os 7 ou 9 – idade da Lolita de Nabokov – e 13-14 anos.No texto que eu assinei e que deve datar dos anos 1974-75, considerar que a “ inteira liberdade dos parceiros de uma relação sexual é a condição necessária e suficiente da legitimidade de uma relação sexual” é efectivamente naive – porque quem julga a completa liberdade dos parceiros? É não suspeitar que pode aí haver razão de força ou poder.

« O que me espanta é que o problema das violências exercidas sobre as crianças não era um problema da sociedade na época. Tornou-se um problema talvez por causa da extensão sem precedentes da prostituição infantil e do turismo sexual em alta escala. Na época em que eu assino o texto sem verdadeiramente o ler porque fazia parte das reivindicações libertárias, eu estava na onda de Freud e ia ouvir Lacan. É impossível ter uma consciência mais desperta sem a percepção de que os adolescente pré-puberdade não falam a mesma linguagem dos adultos. Quanto ao julgamento do esquerdismo – os de “sessenta e oito destruíram a escola, a família ... aí entramos na hipocrisia política, numa ofensiva que se deve apelidar de direita ou reaccionária. Ir buscar o Fischer e o Cohn-Bendit de há trinta anos, isso é enorme.».

Philippe Sollers - Ecrivain, «Il y a des abîmes entre 7 ans et 13 ans», Recueilli par MARIE GUICHOUX, Libération,23 fevrier 2001, p. 4.

5 – Durante anos as palavras de Willem Reich foram os  mandamentos da “Revolução Sexual”. E agora como reler estas frases?

" A miséria sexual da sociedade autoritária-patriarcal é a consequência da negação e da representação sexual que as caracterizam, e que provocam em todos os indivíduos que ela serve, neuroses, perversões e crimes sexuais. Segue-se que uma sociedade que não pratica a repressão sexual não sofre de miséria sexual. (...)A liberdade e a independência da criança estende-se também ao domínio sexual. Para começar, as crianças vêem e aprendem muito observando a vida sexual dos adultos.”

"(...)  Mas nenhuma  dúvida é agora possível: a revolução sexual progride e nenhuma potência do mundo vai parar o seu curso. Falta-lhe apenas uma direcção racional para lhe permitir atingir o seu objectivo”.

(Wilhelm Reich, "L'irruption de la morale sexuelle", Petite bibliothèque Payot)

"Eu assumo este gosto erótico! Desde a idade de doze anos que gosto das pequenas raparigas e dos adolescentes mais ou menos púberes, eu nunca o escondi, nunca mudei” " (...) Estas histórias à volta da pedofilia , estão-se a tornar grotescas. O que é repreensível é a intimidação e, no limite, a remuneração. Porque quem diz remuneração diz proxenetismo, quase sempre. O que importa é o consentimento espontâneo." (...)

" Quando conheci Balthus ele vivia com Laurence Bataille, a filha de Georges e de Sylvia Bataille. Laurence tinha doze anos e isso não chocava nem a pequena rapariga nem os pais. Régine Olsen, a heroina de ‘La reprise’ de Kierkegaard, tinha 14 anos quando o grande filósofo cristão caiu de amores por ela e três anos depois ficaram noivos. Goethe, no fim da sua vida escreveu a célebre Elegia de Marienbad dedicando ao seu ultimo grande amor, uma rapariga de 13 anos e meio. A Julieta de Shakespeare tinha a mesma idade! Na época uma rapariga de treze ou catorze anos era sexualmente considerada uma mulher.

Alain Robbe-Grillet  (Entretien avec Catherine Argand, Lire, octobre 2001)

 “Dans le Petit Larousse de 1936, les mots pédéraste et pédophile sont introuvables. Dans le Littré en 10/18 (1964), je lis à pédérastie : vice contre nature. Rien à pédophilie. Qu'y a-t-il de commun entre pédérastie et pédophilie ? Le Robert donne à pédérastie : empr. du gr. paiderasteia, de erân, « aimer », et paidos « enfant, jeune garçon » : commerce charnel de l'homme avec le jeune garçon et, par ext., toute pratique homosexuelle masculine. Ainsi le supplément au Robert (1975) peut-il donner pédale pour pédéraste, c'est-à-dire homosexuel”

6 – O Internet só tinha até agora ostentado o paradigma libertário. Uma técnica iria por si só, finalmente, libertar do absolutismo das mediações unilaterais, absolutas e fascizantes. As ligações sem limite, o acesso directo ao outro iria significar sem duvida uma libertação. Mas o que se liberta? Onde está a lição do “Aprendiz de feiticeiro” a imagem da desmesura e caos do sujeito controlador quando sente que tudo está ao seu alcance? Afinal onde fica exactamente a caixa de Pandora?

“O guitarrista e líder da banda de rock The Who,Pete Townshend, recebeu uma advertência formal da polícia britânica por ter acedido páginas na Internet em que são divulgadas fotos eróticas de menores.

 Cerca de 1,6 mil pessoas, entre elas o músico, foram presas na Grã-Bretanha por terem dado seus detalhes com o objectivo de ter livre acesso ao site americano com fotos de crianças.”

BBC BRASIL, 07 de janeiro, 2003

7 - Existe neste fenómeno um encontro de duas predações modernas: - o desejo de possuir o outro sem limites, sem mediações e o desejo de violar as imagens poderosas ( as figuras publicas ) que parecem sufocar a experiência moderna dos sujeitos. É porque a predação à imagem é de tal forma avassaladora e exclusiva na actualidade que o imaginário da sua queda é tão fruível também. As cadeias sempre se encheram de pedófilos mas jamais como nos anos 90 o painel da representações ( ídolos da pop., políticos, comunicadores perfeitos ).

“Em 1993, o fantasma de pedofilia entrou na vida de Michel Jackson quando um miúdo de 13 anos o acusou de ser abusador sexual. Michel Jackson gosta de convidar miúdos para visitar a sua casa de fantasia- Neverland – na Califórnia.  O artista pagou uma soma astronómica à família do jovem para que o caso não fosse levado a julgamento. Em 2003 o fantasma voltou a aparecer quando num documentário televisivo realizado por Martin Bashir, Michel Jackson afirma com grande candura que e gosta de convida alguns miúdos para dormirem no seu quarto.”

Tim Roth faz uma pausa: «Sim. Quando temos situações como esta da pedofilia, incesto são as pessoas que delas foram vitimas que se vêem postos em cena. Os verdadeiros pedófilos são “realizadores”: eles aprendem a manipular as crianças. São verdadeiros diabos, encenadores diabólicos. Se soubesse o que se passa, e quem eles são ter-se-ia certamente desejo de os matar. Eu sou pai e vivo em pânico com os meus filhos. Porque o que eu conto, é a minha própria experiência, porque eu fui vitima de pedofilia dos 3 aos 13 anos. Pode-se dizer tudo o que se quiser do filme, estou-me lixando: eu sei do que falo.”

Um olhar escondido assinala que neste instante, o actor  não procura fazer nenhuma chantagem com o sucedido. Ele dá uma informação imprevista, que estoira no espaço denso do estúdio como um petardo. Nagui fica sem voz: isto não está nas suas fichas. Premeditado ou não por Roth, o seu acting incontornável sai, sem pré-aviso, como na vida, transtorna porque teve lugar neste espaço frívolo, que não foi feito para isto, interdito ao sério..

Revelações do actor-realizador Tim Roth, sexta-feira 17 de Janeiro de 2000, na emissão de Nagui no Canal+